O fenômeno Bolsonaro – versão expandida

Rubi Rodrigues

A nossa área de pesquisa não é a política, mas a metafísica e a teoria do conhecimento. Em nos nossos estudos, descobrimos que a evolução da civilização humana está estruturalmente ligada à evolução dos modos de pensar da humanidade. Essa descoberta revelou que os quatro grandes períodos históricos – o Período Imperial, a Idade Média, a Modernidade e a Pós-Modernidade – resultaram da predominância de quatro modos diferentes de pensar; ou seja, essa tese defende que cada modo de pensar universalizado produziu um modo de ser e de viver correspondente, confirmando o que já fora percebido por Parmênides, um antigo filósofo pré-socrático, segundo o qual ser e pensar se correspondem. Além disso, percebemos que essa sequência de quatro modos de pensar conquistados configura uma senda de evolução do discernimento e de aperfeiçoamento da compreensão humana a respeito do mundo e da natureza. O resultado foi o desenvolvimento de visão de longo prazo da história humana, a qual toma como base a evolução do discernimento e a conquista de modos de pensar crescentemente aderentes à realidade. Essa perspectiva permite que, em certa medida, supere-se os acidentes que demarcam o curso da história e se atente para as intenções e os condicionantes culturais que emolduram e determinam os fatos que tomam corpo e demarcam o percurso histórico. De certo modo, possibilita que se ausculte o que está, ou o que pode estar, por trás dos fatos visíveis e que se perceba, pela identificação das intenções, quais mudanças se afiguram, estruturalmente, relevantes.

Quando se examina a evolução política brasileira dos últimos anos e, em particular, o que tem acontecido no governo Bolsonaro, temos de admitir que a ordem política engendrada a partir da “redemocratização”, que assumiu contornos legais com a Constituição de 1988, apresenta sinais de esgotamento. Essa ordem política foi estabelecida sob hegemonia do modo pós-moderno de pensar, presidido pela lógica dialética, e sob clima de entusiasmo libertário natural, resultante da volta dos militares aos quartéis. Dado que a lógica dialética configura o olhar para contemplar, prioritariamente, os conflitos dos homens com suas circunstâncias no curso do tempo, o processo constitucional conduzido por esse modo de pensar esmerou-se em salvaguardar direitos humanos e descuidou dos aspectos funcionais da função governamental. Nesse clima de intensa negociação e de fraca referência modelar, as soluções decorreram da intensidade das forças que se confrontaram no processo, conferindo amplas vantagens para concepções corporativas que aproveitaram a ocasião para reforçar as suas posições no Estado. Dessa forma, resulta conclusivo que a ordem política estabelecida mais acomodou interesses corporativos do que se voltou para viabilizar a gestão eficiente de um modelo democrático de governo.

A predominância de interesses corporativos em ambiente cultural matizado por concepções ideológicas socialistas, que refutam tradição, ordem sistêmica e valores estruturais, deram origem, como não podia deixar de ser, a acordos corporativos circunstanciais que serviam para acomodar interesses majoritários, mas que, apenas ocasionalmente, atenderam a verdadeiros interesses da população. Governo de coalizão, compra de parlamentares, desvios de toda ordem, tal como revelado pela operação Lava-Jato, impeachment de governantes, prisão de políticos e corrupção sistematizada são algumas das consequências do modelo político engendrado. Certo ministro da corte superior resumiu o modelo governamental como sendo cleptocrático, e o fato de a sua corte não ter colocado, até hoje, político algum atrás das grades configura evidência clara de que o sistema patrimonialista funciona harmonicamente, abrangendo todos os poderes constituídos.

Quando Bolsonaro ganha as eleições de 2018, esse sistema resulta penetrado por um outsider que contava com dezoito anos de experiência parlamentar, sem nunca ter sido seduzido pelas ofertas do sistema. O seu respaldo vinha das ruas, de uma população conservadora despertada pela operação Lava-Jato que se mostrou presente e atenta nas manifestações de 2013 e que, depois disso, compareceu, sempre em massa, para prestigiar um presidente que entendeu as suas aspirações de liberdade, de ordem e de progresso. A situação não podia ser mais clara. O presidente sabia que a população esperava dele o desmonte do sistema. O sistema sabia que o presidente tentaria fazer isso. A população compreendeu que precisava prestigiar o seu campeão nessa empreitada. O campo da batalha estava demarcado. O que fez, então, Bolsonaro?

Primeiro, cuidou da defesa. Colocou um general na vice-presidência e, com isso, tirou o encanto da opção de impeachment. Em seguida, cuidou da eficiência da máquina executiva. Eliminou o fatiamento dos órgãos do Executivo entre os partidos e colocou gestores técnicos voltados para resultados. O sistema tinha dividido as empresas e os ministérios entre os partidos, que, a partir da sua influência nos órgãos, privilegiavam os interesses regionais de suas bases eleitorais e, assim, garantiam suas reeleições. Bolsonaro percebeu que esse modelo causava desperdícios e potencializava desvios, mas, sobretudo, descuidava dos interesses nacionais ao privilegiar interesses regionais. O estamento político demorou cerca de um ano para convencer-se de que o uso de órgãos executivos para atender a interesses regionais estava inviabilizado. O resgate do modal ferroviário, a pavimentação de eixos rodoviários escoadores de produção, a construção de pontes estratégicas, a dinamização de portos e de aeroportos, a conclusão da transposição das águas do Velho Chico para o Nordeste, a pacificação do contexto agrícola, a desburocratização das atividades comerciais e produtivas, além de uma quantidade enorme de medidas simplificadoras, atestam a eficácia da profissionalização das funções executivas em perspectiva liberal.

O Legislativo se adaptou. Secada a fonte dos ministérios, a solução foi ampliar a parcela do orçamento sob controle dos parlamentares. Bolsonaro tentou vetar, mas, depois, percebeu que precisava do Legislativo para governar e aproveitou a situação adversa – afinal, os recursos do chamado orçamento secreto foram retirados da fatia do executivo –, a fim de chamar o Centrão, sem o qual ninguém governa, para assumir independência no processo legislativo e, também, para participar do governo na condição de concentrar foco no interesse nacional. Dessa maneira, as coisas começaram a funcionar melhor, e algumas das reformas puderam ser implementadas. Apesar disso, restou também claro que o espírito liberal e conservador da população e do governo precisava ampliar a sua presença no Legislativo, para viabilizar as reformas adicionais necessárias, objetivando garantir a economia dinâmica e pujante que está ao alcance do país. Para tanto, impõe-se que o governo consiga maioria nas duas casas legislativas nas Eleições de 2022, e o empenho dele nesse propósito indica que há consciência e um plano consequente em andamento.

Naturalmente, o sistema corporativo e patrimonialista está fazendo de tudo para evitar a reeleição do presidente bem como o avanço desse plano. No entanto, Bolsonaro tem-se mostrado um guerreiro incansável e resiliente que, apesar das investidas do sistema, tem preservado a lucidez de manter-se nas regras da Constituição e das leis que a própria população que o apoia cultiva e reverencia. O apoio e o carinho que o presidente tem recebido em suas peregrinações pelo país, reunindo multidões em todo lugar, testemunham comunhão de valores entre a população e o seu líder, como nunca visto na história recente da humanidade. Os políticos que, em alguma medida, dependem de aceitação popular já perceberam ser este um caminho sem volta: não existe a menor possibilidade de a população conservadora do país abdicar de suas convicções e, menos ainda, da consciência de ser maioria. Em contrapartida, o fracasso das soluções governamentais socialistas, em todo o mundo, retira dessa visão ideológica a capacidade de voltar a convencer as populações; logo, impõe-se enfrentar o fato de que a população brasileira perdeu a inocência e vai exigir, cada vez mais, democracia de fato e de verdade e tende a tolerar, cada vez menos, o corporativismo estrutural.

A questão é saber em que medida e quanto tempo vai levar para as corporações perceberem que não podem mais subsistir divorciadas da população, contrariando os seus mais caros e legítimos interesses. Um setor emblemático é o da educação, o qual já consumiu cinco ministros, que foram triturados pelo corporativismo, e o governo não teve condições de sustentá-los no cargo. Toda guerra implica baixas, e alguns dos sacrificados ainda não se deram conta de que o sacrifício deles foi necessário para o bem do país. Quantos ministros mais terão de ser sacrificados até que a inteligência acadêmica perceba que a orientação voltada para a doutrinação ideológica dos jovens não tem mais sentido? Enquanto as universidades desperdiçam energia com questões ideológicas, o Brasil real, cuja evolução não para, precisa valer-se de capacidade intelectual oriunda de outras fontes. A transposição do rio São Francisco constitui desafio intelectual e tecnológico respeitável que encontrou respostas na iniciativa privada, embora, para sermos justos, precisemos mencionar que a Universidade do Ceará se faz presente em projeto marginal de equalização dos efeitos da obra na flora e na fauna da região. Mas, a chegada da água é apenas o passo inicial, sendo ainda necessário se considerar outras questões, como, por exemplo, as pontuadas a seguir: Como usar racionalmente esse recurso escasso, de sorte que as populações beneficiadas sejam capazes de converter a nova circunstância em riqueza e em desenvolvimento, capitalizando as melhores potencialidades regionais? Quem vai produzir a ciência e a tecnologia ajustada indispensável para essas novas circunstâncias?

Outro exemplo magnífico é o do trigo tropical desenvolvido pela Embrapa, que vai tornar, em curto prazo, o país autossuficiente na produção desse cereal. Estamos concluindo o processo de ocupação do Centro-Oeste, que se acelerou nos últimos cinquenta anos e transformou a região dos cerrados no grande celeiro do país, mediante o uso de ciência e de tecnologia. Por que a universidade não é um carro-chefe dessas transformações? Esse mesmo movimento de ocupação já se prenuncia para a região amazônica em curto espaço de tempo. Não seria o caso de universidades estudarem o problema e gerarem o conhecimento e a tecnologia necessários para que essa ocupação e essa incorporação de território ao processo produtivo nacional sejam feitas com os menores custos ambientais possíveis? O Brasil precisa da inteligência acadêmica para que o crescimento da produção seja racional, a exploração dos recursos seja viabilizada, os empregos de que necessitamos sejam criados e o futuro das gerações vindouras não seja comprometido. Com tanto trabalho por realizar e tanta carência de conhecimentos a ser atendida, parece impossível que o ater-se à crítica, tão caro ao pensamento dialético, possa sobreviver muito tempo.

Outro setor emblemático é o da mídia tradicional, que consumia, em campanhas publicitárias, aproximadamente a metade do chamado orçamento secreto, o qual foi reduzido a uma fração disso no governo atual. Quanto tempo vai demorar até que os dirigentes desse setor da sociedade entendam que o equivocado não é o atual gestor do governo, mas, sim, os planos de negócio idealizados por eles que são dependentes de recursos públicos, esquecendo-se de que são entidades privadas. As dificuldades de entender o novo contexto são tantas que a mídia tradicional flerta com ideias que limitam a liberdade de opinião, valor que embasa a sua existência, sob o falso argumento da proliferação de mentiras, glamourizada como fake news. Ora, mentira sempre existiu, e a data de primeiro de abril atesta isso. O que há de verdadeiramente novo é a perda do monopólio da veiculação de versões e de mentiras que, antes, era exclusivo desses meios de comunicação e que, agora, as redes sociais democratizaram. Em algum momento, deverão perguntar-se sobre o que seja mais promissor: ajustar os seus planos de negócio ou lutar contra o vigor incontrolável das redes sociais.

O setor corporativo mais problemático talvez seja o do Judiciário, que, juntamente com os partidos políticos ideologicamente mais radicais, os quais a cada eleição perdem espaço e representatividade, oferece o combate mais ferrenho às ações governamentais e tenta de todas as formas obstaculizar os trabalhos do Executivo, agindo, inúmeras vezes, à margem dos limites constitucionais. O custo da justiça brasileira, estimado em torno de 1,2% do PIB, quando, em países comparáveis, situa-se na ordem de 0,2%, explicita, em termos insofismáveis, o quanto essa corporação responde e se beneficia do arranjo político configurado na Constituição de 1988. O fato de o órgão de classe dos advogados brasileiros constar do texto constitucional não deixa dúvidas da ação corporativista encetada. Igualmente, o grau de detalhamento dos dispositivos constitucionais evidencia o propósito de criação de mercado para a categoria, sem a menor preocupação com os entraves e com a ineficiência que tal detalhamento introduz no processo legislativo e na gestão do Estado. Coroando esse desarranjo estrutural, destacamos, na atualidade, o exacerbado conflito entre os três poderes da República, com o agravante de correntes políticas minoritárias vencidas nas urnas conseguirem impor a todos valores e interesses de minorias, valendo-se do Judiciário como ferramenta, já que são incapazes de fazê-lo pelo processo legislativo regular – fato que, diga-se de passagem, configura flagrante agressão a um regime que se pretende democrático.

Se a ação corporativa dos setores de educação, da mídia tradicional e da Justiça priorizam interesses corporativos em detrimento dos interesses gerais da nação, a ação legislativa da corporação dos partidos políticos inviabiliza, liminar e sumariamente, a almejada democracia. A pedra fundamental formal da democracia brasileira encontra-se estabelecida no parágrafo único do artigo primeiro da Constituição, que reza: “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”. Na medida em que esse parágrafo tipifica o regime político brasileiro como sendo democrático, resta igualmente estabelecida a soberania da população sobre o governo, e a realização de eleições periódicas pretende representar a ferramenta por meio da qual essa soberania seja exercida na prática. Ocorre, porém, que medidas adicionais tomadas pela corporação dos partidos tornam as determinações do parágrafo letra morta e impedem que o poder soberano da população seja, de fato, exercido na prática. Se não, vejamos: Item 1. O voto de legenda implica que pouco mais de 20% dos deputados federais resultam do voto direto dos eleitores, os demais quase 80% dos deputados, de listas elaboradas pelos partidos políticos, de sorte que a maioria dos eleitos devem fidelidade aos “donos” de partidos e não aos eleitores. Item 2. Ao se negar à população o modelo de voto distrital puro, com retomada da delegação a qualquer tempo, inviabiliza-se tanto o vínculo contratual dos eleitores para com os seus representantes como também a possibilidade de eles monitorarem se os seus procuradores estão cumprindo com os termos acordados no período eleitoral. Dessa forma, a delegação converte-se em procuração irrevogável sem a correspondente responsabilidade, o que configura negócio de trouxas em vez de delegação de cidadãos soberanos. Item 3. Com o financiamento público das eleições, os partidos políticos tornam-se independentes da contribuição financeira voluntária de associados e, assim, não precisam assumir qualquer obrigação para com os associados e, consequentemente, para com a população. Item 4. Quando a população resolve ir à praça pública pedir ajuda das Forças Armadas para não sujar as próprias mãos, é taxada de terrorista e de antidemocrática. Qual é a conclusão que essa combinação de fatores enseja?

Além dessa situação esdrúxula e francamente antidemocrática, o estamento político tradicional que domina a corporação dos partidos ainda engendrou situação estrutural que atenta contra o Estado brasileiro, na medida em que compromete a própria unidade nacional. O Senado Federal, um dos poderes da República, é constituído por representantes dos estados, que são, ao todo, 27, incluindo o Distrito Federal. A quantidade de estados pelas cinco regiões do país é a seguinte: Norte = 7, Nordeste = 9, Centro-Oeste = 4, Sudeste = 4 e Sul = 3. Dado que cada estado elege três senadores, não é de se admirar que Norte e Nordeste dominem o Senado. De 2000 a 2023, o Nordeste presidiu o Senado oito vezes; o Norte, seis; o Centro-Oeste, uma; o Sudeste, uma; e o Sul, nenhuma. No entanto, em relação à geração de riqueza, tomando-se por base os tributos federais, em 2021, o Norte gerou 2,42% da arrecadação; o Nordeste, 6,69%; o Centro-Oeste, 10,43%; o Sudeste, 65,6%; e o Sul, 14,86%. Já o repasse desses tributos realizado para as regiões, no mesmo período, foi: para o Norte, 13,52%; para o Nordeste, 33,75%; para o Centro-Oeste, 11,6%; para o Sudeste, 31,18%; e para o Sul, 9,96%. Ou seja, a política brasileira é dominada pelos estados mais pobres, nos quais a política local é controlada por oligarquias regionais hereditárias presas a concepções políticas medievais de vassalagem, enquanto o centro-sul do país, mais desenvolvido e mentalmente mais arejado, não consegue impor as suas agendas. Esse estado de coisas pode persistir? Até quando? Nalgum dia, o centro-sul dar-se-á conta da situação e não faltará alguém que proponha a independência do Nordeste. Convém esperar que isso aconteça?

Diante desse quadro geral, é necessário entender que a polarização política que estamos vivenciando configura uma fase de catarse indispensável e inescapável para que o arranjo político brasileiro se aperfeiçoe. O modelo monárquico do estado brasileiro – dominado não por um rei, mas por corporações – precisa ser substituído por um modelo verdadeiramente democrático, por exigência de uma população ordeira e trabalhadora que, no último dia sete de setembro, compareceu nas praças e nas ruas do país, em ato cívico exemplar, avisando que novos tempos chegaram. Também é compreensível que, para enfrentar essa dura contenda, o presidente Bolsonaro precisa ser duro, combativo e, por vezes, até áspero, para lograr enfrentar o sistema maléfico instalado. Da mesma forma, resultam esclarecidas as verdadeiras motivações dos que atacam um governo que conta com apoio maciço da população e cometem o desplante de classificar atos cívicos ordeiros como atos antidemocráticos. Esse discurso está nitidamente vencido.

No entanto, se todos esses argumentos não se revelarem suficientes, permitam-nos colocar um definitivo: o Período Imperial durou dez mil anos, e a Idade Média, mil anos. A Modernidade, trezentos ou quatrocentos, e a Pós-Modernidade já passou dos cem. A aceleração do processo histórico é evidente, e os dias de hegemonia da dialética estão contados. Há sinais evidentes de que o processo de transformação em curso tem escala planetária. O resultado de eleições mundo afora indica que novo modo de pensar está emergindo. Um modo de pensar platônico que focaliza a totalidade das coisas pela simples razão de que, apenas na forma de totalidade, fenômenos podem integrar a existência. Mudança que está sendo, equivocadamente, interpretada como guinada política para a direita, quando, na verdade, está acusando a emersão de um novo e mais poderoso modo de pensar. A diferença do novo modo de pensar, focado na totalidade, sobre o modo pós-moderno de pensar será maior que a diferença imposta pelo modo moderno de pensar sobre o modo medieval. A consequência inevitável será um novo modo de ser e de viver. Esses processos históricos de evolução do discernimento ensejaram sempre resistências e não é difícil compreender que os imperadores dos tempos iniciais não ficaram satisfeitos com o advento da era medieval. Da mesma maneira, podemos esperar que a atual mudança não agradará a todos ou que nem todos conseguirão ajustar-se a ela. De qualquer jeito, desconfiamos que o desenrolar do discernimento obedece a determinantes estruturais que independem da aprovação dos indivíduos, embora a ação individual possa, virtualmente, acelerar o processo de adaptação. Nesse caso, quem se adaptar primeiro preservará melhor o seu fígado.

Brasília, setembro de 2022.

NB: Os dois parágrafos relativos à corporação dos partidos políticos e do estamento político tradicional foram adicionados em fevereiro de 2023 para completar a análise realizada no texto. O resultado das eleições não enseja que se altere essa análise.