Anteprojeto institucional
Rubi Rodrigues - 01/05/2022
Academia Platônica de Brasília
ANTEPROJETO CONCEITUAL
1. Da configuração legal
A Academia será formalizada como associação sem fins lucrativos, nos termos do Capítulo II – artigos de 53 a 61 – da Lei n. 10.406/2002, com a denominação de Academia Platônica de Brasília, e projetada com vistas a sua oportuna conversão em fundação, regida de acordo com o Capítulo III – artigos de 62 a 69 – da mesma lei, com o objetivo de ampliar a segurança jurídica dos sócios mantenedores.
2. Dos fins ou dos propósitos
Detentora de conhecimento relativo à estrutura ontológica da existência, a Academia Platônica de Brasília inscreve-se no setor de educação e visa à formação de um ser humano no qual o ser, o pensar e o agir guardam entre si perfeita sintonia e correspondência. Com tais propriedades, um tal ser humano configura uma totalidade complexa feita de partes – assim como todos os fenômenos existentes – que desfrutará de bem-estar, porque todas as suas partes encontram-se unidas e em repouso, constituindo unidade conscientemente estabelecida. Esse ser humano terá pleno domínio do ato de pensar, consciência de sua inserção harmônica na natureza e compreensão das circunstâncias históricas mais amplas que envolvem a humanidade. Platão caracterizou tal ser humano como aquele que vislumbra o todo e conhece a essência constitutiva das coisas e designou-o, sinteticamente, de rei filósofo.
A partir dessa formação, inscreve-se, no horizonte de produtos da Academia, a formação de gestores sociais dotados da capacidade de distinguir a parte do todo e conquistar excelência na governança das organizações sociais que são criadas pelos povos com o propósito de viabilizar o convívio social. Quer se trate de família, condomínio, associação de bairro, empresa, escola, clube ou entidade de classe, na seara civil, ou de instância municipal, estadual ou federal de governo, com instituições públicas, sempre se trata de totalidade social dotada de propósitos definidos, prestadora de serviços de interesse coletivo. A administração devida das totalidades sociais exige gestores que reconhecem os interesses coletivos que justificam a sua existência e não os confundam com interesses outros nem mesmo com os seus particulares. Um ser humano harmonizado em seu ser, seu pensar e seu agir tende a observar, rigorosamente, os interesses coletivos e sabe que os preterir implica o preço da sua harmonia pessoal. Dado que a contemplação do todo representa o próximo passo evolutivo do discernimento humano, estima-se que com o tempo não se elegerá nem se designará um agente público desprovido da capacidade de ver e de pensar o todo. Com isso, destacam-se, entre os propósitos da Academia, produtos formativos de desfrute individual – potencializar seres humanos harmonizados consigo mesmos – e produtos formativos de desfrute coletivo – potencializar governanças harmonizadas com suas sociedades.
3. Do programa básico de ensino-aprendizado
O aprendizado formal básico propiciado pela Academia Platônica de Brasília contemplará três fases complementares, voltadas para o pensar, para o ser e para o agir, a seguir especificadas:
§ Fase I – o pensar: visa a instrumentalizar o aprendiz com a Teoria Metafísica do Conhecimento capaz de habilitá-lo a pensar metodicamente;
§ Fase II – o ser: visa a instrumentalizar o aprendiz com cosmovisão metafísica reveladora da estrutura essencial da existência e, assim, situá-lo, harmonicamente, no seio da natureza.
§ Fase III – o agir: visa a propiciar ao pesquisador capacidade de atuar sob a perspectiva da totalidade, ou seja, à luz da verdade, fora da caverna alegórica de Platão.
Tratando-se de um conhecimento básico para o exercício metódico da racionalidade, útil em toda e qualquer atividade humana e em todo o ciclo de vida dos homens, descortina-se potencial para inúmeros produtos adicionais derivados, voltados para públicos específicos, que poderão ser desenvolvidos por pesquisadores associados, no decorrer do tempo.
4. Da sede e da área de atuação
A Academia Platônica de Brasília terá sede e foro em Brasília/Distrito Federal, no Brasil, e destina-se a todo o público brasileiro, já que se utilizará de um site, com vistas ao processo de ensino-aprendizado, na modalidade de Educação a Distância (EaD), pela internet, com material didático disponibilizado em língua portuguesa. Sempre que houver interessados, poderão ser organizados encontros presenciais sistemáticos entre os aprendizes, o que poderá ser feito por localidade, bem como eventos presenciais mais amplos.
Uma vez que a visão do todo recomenda que cada ser humano deve conquistar a visão e o pensamento do todo dentro da sua cultura natal, os estatutos da Academia Platônica de Brasília devem prever a habilitação de academias associadas ou de franquias em todos os países interessados, de tal sorte que todos os povos possam ter acesso a essa formação dentro da sua língua, observadas as peculiaridades da sua cultura. Para tanto, preconizam-se convênios de transferência do acervo de informações, para serem traduzidas, acordos de manutenção da fidelidade do projeto e compartilhamento de experiências, visando ao aperfeiçoamento do projeto, e, enquanto necessária, uma fração mínima das receitas auferidas localmente, para possibilitar que a Academia Platônica de Brasília desenvolva uma sede física capaz de recepcionar conclaves internacionais de ajustes e de aperfeiçoamento da ação formativa da rede internacional assim constituída.
5. Dos tipos de associados
A Academia Platônica de Brasília adota as categorias de associado abaixo relacionadas:
§ sócios-fundadores – signatários da ata de constituição da associação;
§ membros do Conselho Noturno – responsáveis pela fidelidade doutrinária e pelo não desvirtuamento dos fins da Academia, privativo de reis filósofos;
§ alunos – aprendizes regularmente matriculados;
§ sócios-mantenedores – responsáveis pela manutenção e pela expansão do projeto;
§ sócios-colaboradores – aqueles que, de alguma forma, somam esforços para a consecução dos propósitos da Academia;
§ membros honorários.
Sem impedimento para que alguém participe, simultaneamente, de duas ou mais categorias de associado, os direitos e os deveres dos sócios bem como as condições de admissão e de desligamento devem ser norteados pelo espírito do projeto.
6. Das fontes de recursos
Não se pretende, ao menos na fase “beta” de avaliação, cobrar taxa de associação ou de mensalidade dos alunos regularmente matriculados. Dados os propósitos da Academia, estima-se que se oferecerão mantenedores suficientes que apreciarão ter o seu nome ou a sua marca vinculados ao empreendimento tanto no Brasil como nos demais países que replicarem, localmente, o projeto. Caso a expectativa sobre mantenedores não se realize, a estratégia de fontes de recurso deverá ser revista no sentido comercial, virtualmente pela criação de franquias e de licenças de uso de produtos desenvolvidos no âmbito da redoma da Academia.
Os associados beneficiados poderão ser chamados a arcar com despesas específicas que derem causa. A Academia poderá receber e pagar parcelas de direitos autorais relativos a obras produzidas pelos associados e comercializadas pelo site e, possivelmente, auferir receitas de propagandas veiculadas também pelo site. A Academia poderá, ainda, auferir receitas de franquias, de licenças de uso, de gestão de patrimônio ou de eventos culturais especiais.
7. Da administração e das assembleias
Tendo em vista a estratégia de lançamento imediato da Academia, de forma modesta, na expectativa de paulatino crescimento, convém que seja atribuído à Assembleia Geral Ordinária da associação o poder de definir, anualmente, a estrutura administrativa adequada ao estágio evolutivo da Academia, em cada ocasião, e fixar-lhe as devidas atribuições. De qualquer modo, preconiza-se a contratação de gestores e de operadores administrativos profissionais, o concurso de prestação de serviços voluntários e a prestação de contas anual das atividades junto a Assembleia Geral Ordinária, que, além de apreciar as contas do período anterior, deverá estabelecer o orçamento do exercício seguinte. Às Assembleias Gerais Extraordinárias caberá designar e destituir administradores, proceder alterações nos estatutos, aprovar convênios ou franquias com academias associadas, no Brasil ou em outros países, e apreciar petições, programas especiais e projetos de investimentos. Os critérios de convocação das assembleias deverão primar pela transparência e utilizar meios adequados ao estágio evolutivo da Academia.
8. Dos títulos e das condecorações
Dados os propósitos formativos da Academia, estima-se que pertencer aos quadros da Academia, com o tempo, constituirá motivo de orgulho pessoal e de prestígio social. Para que esse pertencimento possa ser manifestado com elegância, a Academia preconiza um plano de medalhas indicativas e qualificativas da relação existente entre o associado e a Academia. As medalhas serão circulares com a inscrição: Academia Platônica de Brasília, no entorno:
§ Ser è ponto dentro do círculo – representando o criador e a criação;
§ Pensar è pentagrama dentro do círculo – representando a mente penta dimensional, obra-prima da criação;
§ Agir è estrela de cinco pontas dentro do círculo – representando o homem “vitruviano”, em busca da perfeição;
§ Filósofo è ponto e círculo centrados no interior do pentagrama – representando a mente, abrangendo o criador e a criação – corresponde à própria logomarca da Academia;
§ Mérito è ponto e pentagrama centrados dentro do círculo – representando os focos de conhecimento da Academia: o criador, a mente e a criação;
§ Administrativo è sigla APBrasília dentro do círculo – representando vínculo administrativo com a Academia Platônica de Brasília.
Cada medalha conterá gravado no verso o nome do agraciado. As três primeiras medalhas objetivam identificar os pesquisadores dedicados, respectivamente, às três fases de ensino-aprendizado. A quarta objetiva identificar aqueles que lograram igualar o seu ser, o seu pensar e o seu agir – os filósofos formados pela Academia. A quinta destina-se a premiar grandes mantenedores ou pessoas que aportaram contribuições para o aperfeiçoamento e o sucesso da Academia. A sexta destina-se a identificar colaboradores que, de alguma forma, contribuem na consecução dos propósitos formativos ou administrativos da Academia. A entrega de medalhas poderá ensejar cerimônias presenciais festivas de conotação iniciática, dado tratar-se de processo formativo. As normas de concessão serão formalmente estabelecidas.